Alteração da Portaria MTE 3665/2023
Esclarecimento da CONTRASP sobre a alteração da Portaria 3665/2023 que trata trabalho aos domingos e feriados no COMÉRCIO. Confira o vídeo pelo link: Trabalho aos domingos e feriados no Comércio
Esclarecimento da CONTRASP sobre a alteração da Portaria 3665/2023 que trata trabalho aos domingos e feriados no COMÉRCIO. Confira o vídeo pelo link: Trabalho aos domingos e feriados no Comércio
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as...
LEIA NA ÍNTEGRA
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CONTRASP se manifesta em relação à prática da segurança irregular e as tragédias ocorridas nesse tipo de contratação BARBÁRIE OCORRIDA NO CARREFOUR JÁ ERA ESPERADA Aprovação do Estatuto da Segurança Privada é fundamental para evitar a contratação irregular de segurança privada A Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada – CONTRASP, vem a público lamentar a morte e...