Esclarecimento da CONTRASP sobre a alteração da Portaria 3665/2023 que trata trabalho aos domingos e feriados no COMÉRCIO. Confira o vídeo pelo link: Trabalho aos domingos e feriados no Comércio
A CONTRASP segue acompanhando as atualizações sobre o Tema 1209no STF. A advogada Karen Jardim, esclarece sobre as atualizações e andamento do processo. Confira o vídeo pelo link: Contrasp - Esclarecimento sobre o Tema 1209 STF
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 5.245/2020) que inclui conteúdos relacionados a Direitos Humanos nos cursos de formação de agentes de segurança pública, como policiais e guardas municipais, e privada, a exemplo de vigilantes. Esses profissionais terão aulas de combate ao racismo, à xenofobia, à violência de gênero e às demais formas de...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as...
