Alteração da Portaria MTE 3665/2023
Esclarecimento da CONTRASP sobre a alteração da Portaria 3665/2023 que trata trabalho aos domingos e feriados no COMÉRCIO. Confira o vídeo pelo link: Trabalho aos domingos e feriados no Comércio
Advogada da Contrasp esclarece sobre o Tema 1209 do STF
A CONTRASP segue acompanhando as atualizações sobre o Tema 1209no STF. A advogada Karen Jardim, esclarece sobre as atualizações e andamento do processo. Confira o vídeo pelo link: Contrasp - Esclarecimento sobre o Tema 1209 STF
APROVADA A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DE POLICIAIS E AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 5.245/2020) que inclui conteúdos relacionados a Direitos Humanos nos cursos de formação de agentes de segurança pública, como policiais e guardas municipais, e privada, a exemplo de vigilantes. Esses profissionais terão aulas de combate ao racismo, à xenofobia, à violência de gênero e às demais formas de...
